Processo 307809/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2007 10:58
Autuado em 20/06/2007 10:58
Oficio de encaminhamento 004/07
Protocolo Integrado do Estado 94279283
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 824/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   824/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2010 Acórdão   824/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Interessado UBALDO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
03/12/2009 09:39 do Protocolo nº 524157/09, referente documentos de fls. 308 a 315 (resposta ao Of. 3392/09).
17/09/2009 09:20 do Protocolo nº 406170/09, referente documentos de fls. 267 a 297.
07/05/2009 15:10 do Protocolo nº 196559/09, referente resposta ao Ofício 580/09-OCN-DAT (fls. 248 a 249).
29/04/2009 07:28 do Protocolo nº 172447/09, referente resposta ao Ofício 581/09-OCN-DAT (fls. 105 a 245).
07/01/2009 12:06 do Protocolo nº 4191/09, referente documentos de fls. 94-A a 96.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 824/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2306/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2226/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1918/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1492/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 178/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 57/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2284/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2010 15:19 DP Processo em remessa externa
28/04/2010 10:45 DP  
26/03/2010 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2010 -
26/03/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 646/2010 -
22/03/2010 15:53 S2C  
19/02/2010 09:22 GCHGH  
18/12/2009 16:58 SMPjTC Parecer nº 1907/2010 - Regularidade com ressalva. Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
07/12/2009 14:31 DAT Instrução nº 6958/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/12/2009 11:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2306/2009 -
01/12/2009 09:32 DAT  
26/11/2009 16:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2226/2009 -
07/10/2009 14:59 DAT Instrução nº 6748/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
07/10/2009 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3392/2009 -
02/10/2009 10:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1918/2009 -
06/08/2009 14:03 DAT Instrução nº 5917/2009 - Por diligência à origem para complementação de documentação
06/08/2009 14:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2545/2009 -
06/08/2009 14:03 DAT Ofício de Contraditório nº 2546/2009 -
05/08/2009 09:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1492/2009 -
29/04/2009 16:14 DAT Instrução nº 4821/2009 - Concessão de Contraditório.
29/04/2009 08:51 DP  
26/03/2009 08:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 178/2009 -
26/03/2009 08:29 DAT Ofício de Contraditório nº 580/2009 -
26/03/2009 08:29 DAT Ofício de Contraditório nº 581/2009 -
15/01/2009 08:28 DAT Instrução nº 1183/2009 - Concessão de Contraditório.
07/01/2009 12:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 57/2009 -
23/10/2008 17:28 DAT  
22/10/2008 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3242/2008 -
15/10/2008 17:34 DAT Ofício de Diligência nº 420/2008 -
10/10/2008 15:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2284/2008 -
25/04/2008 10:37 DAT Instrução nº 7290/2008 - Diligência à SEED para esclarecimentos.
24/04/2008 14:56 DP  
31/07/2007 09:32 DAT  
27/07/2007 08:20 GCHGH  
20/07/2007 10:41 DAT  
17/07/2007 17:11 DP  
11/07/2007 12:55 DP  
20/06/2007 15:12 DAT Informação nº 493/2007 - À Diretoria de Protocolo para redistribuir por dependência ao Processo nº 210259/06.
20/06/2007 10:57 DP  

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